O prefeito Zé Ronaldo quer um aumento real (abatendo o índice inflacionário) de 20% na arrecadação de impostos municipais este ano, sem a criação de novos tributos ou aumento de alíquota . “Ele me chamou para a Prefeitura, às nove horas da noite para me dizer isso. Eu não dormi naquela noite“, relatou, ontem, o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante apresentação das metas fiscais do último quadrimestre, na Câmara de Vereadores de Feira.
Em 2024, o incremento real (sem a inflação ) foi de 12% em comparação com o ano anterior. Foram 540 milhões de reais de receita própria, que engloba o IPTU, ISS, desconto de imposto de renda e outras cobranças. Entre municípios do mesmo porte, esse crescimento, disse Eloy, é um dos maiores do país.
Também houve aumento, em 2024, dos repasses da União e do Estado. Com relação ao ICMS, Eloy informou que o aumento foi impulsionando por medidas tomadas pela Prefeitura de Feira que moveu mais de 40 ações contestatórias sobre os valores divulgados pelo Estado, quase todas julgadas procedentes, obtendo assim um incremento de mais de 60 milhões para o Município.
O secretário destacou a “dívida consolidada” de Feira afirmando que ela é uma das menores entre os municípios do mesmo porte no país, o que permite uma ampla margem de crédito para empréstimos futuros. Em 2024 ela foi de 267 milhões que representa cerca de 13% da receita corrente liquida (impostos próprios e repasses da União e Estado). “O município pode se endividar, hoje, em cerca de 2 bilhões e terá cobertura legal. O Município pode comprometer, de acordo com o Senado que é quem regula isso, até 140% da sua receita líquida”, explicou.
A audiência foi presidida pelo vereador Edvaldo Lima com a presença, efetivamente participativa com perguntas e questionamentos, de apenas três vereadores: Pedro Américo, Eli Ribeiro e Ismael Bastos. Como sempre, o vereador Edvaldo Lima provocou um ligeiro tumulto ao tentar abreviar a audiência sugerindo que as perguntas e dúvidas fossem feitas ao secretário através de email. Foi rechaçado pelo vereador Pedro Américo.
Assuntos como a Previdência municipal e restos a pagar de 2024 também foram abordados na audiência que você pode ver, por inteiro, no vídeo abaixo. As planilhas apresentadas pelo Secretário estão no portal de transparência da Prefeitura de Feira que pode ser acessado por quaisquer pessoas com acesso a internet.
