Aproximadamente 900 pedidos de declarações de limites de terras urbanas e rurais estão pendentes na Secretaria Municipal da Fazenda, uma demanda que cresceu como reflexo das prisões de acusados de grilagem de terra, num esquema que gerou intervenções em dois cartórios de registro de imóveis no município de Feira de Santana, criando dificuldades no segmento imobiliário.
A SEFAZ está adotando algumas medidas, quais sejam: desenvolvimento de uma declaração de limites em formato virtual; e determinação de que as solicitações e emissões deverão ser feitas diretamente pelo site, com validação on-line e assinatura validada. Ainda, para emissão, será exigido protocolo e inscrição mobiliária.
Membros da OAB Subseção Feira de Santana já se reuniram com a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), há pouco mais de uma semana, para tratar sobre diversas questões imobiliárias. A reunião aconteceu no CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense) com a participação da presidente da instituição, Lorena Peixoto; a tesoureira, Lísian Barbosa; o presidente da Comissão de Cartórios Extrajudiciais, Paulo Azevedo; o vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Ygor Usêda, e o subsecretário da Fazenda, Anilton Melo, além de outros funcionários da secretaria. .
