A Angra Serviços Ltda, foi alvo do Tribunal de Contas do Piauí, por irregularidades em licitação de 17 milhões, do município de Cristino Castro, ano passado. O valor milionário e o tamanho do município chamou a atenção de autoridades e opinião pública. Os pagamentos à Angra Serviços no Piauí foram congelados por suspeitas de fraude e direcionamento na licitação. É essa mesma empresa que acaba de ser contratada pela Prefeitura de Feira, por um valor próximo ao do Piauí – 15 milhões – também para fornecimento de mão-de-obra, mas com uma diferença: em Feira houve uma súbita “emergência ” e dispensa de licitação, acrescida com o cenário de campanha política que se aproxima para o qual o secretário de Educação de Feira se prepara, abertamente, desde que assumiu o cargo, sendo pre-candidato a deputado federal. O secretário Pablo Norberto obteve um parecer favorável para a dispensa, da Procuradoria-Geral do Município.
A comparação entre as duas situações, porém, revela um padrão que costuma atrair a lupa de órgãos de controle como o Ministério Público. Se o MP se mexer nesse sentido a Prefeitura será chamada a comprovar que a “emergência” que justificou a injeção direta de mais de R$ 15 milhões não foi resultado de falta de planejamento prévio. O Secretário está há mais de um ano no cargo e a crise emergencial só veio estourar agora?
O contrato entre a Prefeitura de Feira e a Angra tem um período máximo de 6 (seis) meses. Ela será responsável por fornecer funcionários subcontratados (os terceirizados) para assegurar o funcionamento diário das escolas municipais e da própria Secretaria de Educação. Normalmente, estes “serviços gerais e administrativos” englobam profissionais como: Auxiliares de limpeza e higienização das escolas; Porteiros e funcionários de controle de acessos; Assistentes administrativos para as secretarias escolares; Auxiliares de cozinha/cantina.
