A Câmara de Feira de Santana aprovou hoje, por unanimidade, a autorização para a PPP do hospital municipal, pedido enviado ao Legislativo num projeto de lei, em regime de urgência, enviado pelo prefeito Zé Ronaldo.
A oposição, através do vereador Professor Ivamberg (PT) tentou postergar a votação levantando questões regimentais e provocando o sentimento de autonomia da Câmara, sob argumentos que apontavam a mudança orçamentária embutida no projeto de lei, como um atentado à prerrogativa dos vereadores de fazerem e aprovarem as leis municipais, inclusive a do Orçamento.
Ivamberg tentou também impedir a tramitação pelo fato de não haver parecer da Comissão de Saúde e com a entrega de duas emendas ao projeto, supressivas, que foram recusadas pelo presidente Marcos Lima que chegou a demonstrar nervosismo com a possibilidade de postergação que parecia avançar em um determinado momento da discussão.
Já o vereador Pedro Américo fez ponderações sobre a urgência e explicou o motivo da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que são para atender às garantias dadas à empresa que ganhar o leilão da PPP na Bolsa de Valores de São Paulo.
Na hora de votar, todos votaram a favor. “Ninguém é contra o Hospital”, enfatizou Ivamberg.
NA BOLSA – Ontem, o prefeito Zé Ronaldo e secretários, apresentaram o projeto na Bolsa de Valores. A entrega dos envelopes será no dia 11 e o leilão ocorre dia 15.
