Para implantar uma “política habitacional de interesse social” em Feira de Santana proposta pelo novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial (PDDU) o Poder Executivo terá que fazer uma revisão no atual Plano Municipal de Habitação.
Para subsidiar a revisão do PMH, o Executivo poderá estabelecer convênios com universidades e demais instituições que atuem na elaboração de estudos e diagnósticos sobre questões pertinentes e correlatas”, diz o artigo 44 do capítulo IV do Plano Diretor que encontra-se na Câmara de Vereadores para ser discutido e votado.
Essa política habitacional vai priorizar as populações com baixa renda familiar que estejam em situação de risco, alto índice de criminalidade e baixas taxas de saúde.
E deverá atuar “prioritariamente no âmbito dos espaços públicos, nas escalas do assentamento, do bairro, do distrito, do povoado, da sub-bacia hidrograhidr ou mesmo da cidade”.
O PDDU pode ser consultado na Câmara de Vereadores ou através do site do projeto Integra Feira (aqui)
