Eu não sou muito bom em títulos de meus textos, mas esse acima foi uma provocação para que você viesse até aqui e, juntos possamos fazer algumas reflexões sobre o tema.
Você sabia que o Transporte Público é um Direito Social consagrado na Constituição Federal? E que, exigir um transporte Público, GRATUITO e de Qualidade se equipara a Educação Pública, GRATUITA e de Qualidade, assim como Saúde Pública, GRATUITA e de Qualidade. Sim, os movimentos sociais exigem os direitos em Educação e Saúde e quando chega nos Transportes, omitem a expressão GRATUITO. Os mais pobres têm o direito ao transporte gratuito sim, está na lei. O que falta então? Pressão popular, lideranças políticas capazes de alavancar estes direitos.
Você deve estar aí agora me xingando de comunista (obrigado, eu sou), talvez até dizendo que é impossível implantar tarifa zero nos transportes de sua cidade, será?
Vamos novamente refletir. Uma empresa, e olha que são milhares, contratam ônibus para transportar seus empregados, como elas podem e as prefeituras não podem? Já parou para pensar? Ah você deve estar dizendo, mas as empresas pagam e a prefeitura não tem dinheiro para pagar.
Concordo contigo! Eta complicou não foi? Venho aqui defender tarifa zero e você aí começa a me cobrar o título do texto, mas lembre-se que armei uma arapuca e você continua aqui lendo e refletindo sobre direito social, sobre fretamento de ônibus para transportar empregados e agora sobre como o município deve pagar. Quer saber de uma coisa?
Não existe almoço grátis, adivinhei né? Alguém sempre vai pagar, e no caso dos transportes públicos não é diferente, alguém tem de pagar, mas você acha justo que um pobre camelô pague a meia passagem de um filho de pais de classe média? Puxa quanta pergunta, mas é justamente isso, que injustamente acontece, pois a tarifa de ônibus é integralmente paga pelos usuários do serviço, e as gratuidades são todas custeadas por quem paga a passagem integral, não existe nenhum tipo de receita para bancar as meias passagens, bem como as gratuidades integrais, então existe uma injustiça que representa 22% do preço da tarifa em Feira de Santana, opa, então a passagem custaria aos pobres R$ 3,24 apenas se existisse cobertura para as gratuidades entendeu?
Mas a nossa conversa é sobre tarifa zero, e espero que agora você entenda que o sistema atual é injusto. Gera os abandoned system.
Vamos deixar de conversa paralela e vamos focar na tal da tarifa zero, agora vai. As empresas descontam até 6% do valor bruto do salário de cada trabalhador e isso está previsto na lei 7.418/85. O empregador participa dos gastos com o deslocamento do trabalhador na parcela que exceder a 6% de seu salário básico. Um trabalhador em Feira de Santana ganha em média R$ 1.600/mês e 6% equivale a R$96,00 descontado em folha e como ele usa 4 passagens
durante 25 dias no mês, gasta o equivalente a R$415,00 mensais e as empresas desembolsam a diferença de R$415 – R$96= R$319,00.
Com esse valor se a cidade tiver 60 mil trabalhadores recebendo este valor, existe uma arrecadação de R$24.900.000/ mês e sabe quanto custa o sistema de transporte atual de Feira por mês? O dado você encontra no anexo VII do edital de licitação, R$6.942.708,24 por mês, entendeu agora?
Existe grana no mercado para bancar a tarifa e falta gestão pública independente, população consciente de seus direitos sociais e empresários entendendo que podem reduzir seus custos operacionais, aumentando a renda dos trabalhadores que deverão, inclusive, comprar mais no comércio local.
Você chegou até aqui, ufaa, e agora deve estar dizendo, mas se fizer assim, mais gente vai procurar usar o transporte, até sem necessidade, e pode parar seu comunista, pois eu uso o dinheiro do vale transporte para pagar a mensalidade da minha motocicleta. Cá pra nós, você anda em cima de uma moto morrendo de medo com o transito louco, e se mais pessoas usarem o transporte público, será igual a um SUS para todos na Saúde, e Escolas públicas para todos seria o ideal, quem paga plano de saúde e escolas particulares sabe bem o que estou falando e o quanto economizaria. Deixar a moto em casa para finais de semana, o trânsito agradece, mais gente deixando carro em casa, o espaço público agradece, o meio ambiente agradece, a circulação de pessoas no centro da cidade agradece. E, pra finalizar mais transporte Público, GRATUITO e de qualidade para todos, a cidade agradece.
Então pare de ter medo e acredite que Tarifa Zero é possível sim, basta a gente exigir o que está na Constituição Federal, pois se uma empresa pode contratar empresas de ônibus para transportar seus empregados, a prefeitura também pode contratar ou melhor criar uma empresa pública, fazer concurso, avaliar o serviço e ofertar a comunidade.
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