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Antonio Rosevaldo
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sábado, 24 de outubro de 2020 / Publicado em Cidade, Colunistas, Home

Por que Tarifa Zero nos Transportes não pode?

Eu não sou muito bom em títulos de meus textos, mas esse acima foi uma provocação para que você viesse até aqui e, juntos possamos fazer algumas reflexões sobre o tema.

Você sabia que o Transporte Público é um Direito Social consagrado na Constituição Federal? E que, exigir um transporte Público, GRATUITO e de Qualidade se equipara a Educação Pública, GRATUITA e de Qualidade, assim como Saúde Pública, GRATUITA e de Qualidade. Sim, os movimentos sociais exigem os direitos em Educação e Saúde e quando chega nos Transportes, omitem a expressão GRATUITO. Os mais pobres têm o direito ao transporte gratuito sim, está na lei. O que falta então? Pressão popular, lideranças políticas capazes de alavancar estes direitos.

Você deve estar aí agora me xingando de comunista (obrigado, eu sou), talvez até dizendo que é impossível implantar tarifa zero nos transportes de sua cidade, será?

Vamos novamente refletir. Uma empresa, e olha que são milhares, contratam ônibus para transportar seus empregados, como elas podem e as prefeituras não podem? Já parou para pensar? Ah você deve estar dizendo, mas as empresas pagam e a prefeitura não tem dinheiro para pagar.

Concordo contigo! Eta complicou não foi? Venho aqui defender tarifa zero e você aí começa a me cobrar o título do texto, mas lembre-se que armei uma arapuca e você continua aqui lendo e refletindo sobre direito social, sobre fretamento de ônibus para transportar empregados e agora sobre como o município deve pagar. Quer saber de uma coisa?

Não existe almoço grátis, adivinhei né? Alguém sempre vai pagar, e no caso dos transportes públicos não é diferente, alguém tem de pagar, mas você acha justo que um pobre camelô pague a meia passagem de um filho de pais de classe média? Puxa quanta pergunta, mas é justamente isso, que injustamente acontece, pois a tarifa de ônibus é integralmente paga pelos usuários do serviço, e as gratuidades são todas custeadas por quem paga a passagem integral, não existe nenhum tipo de receita para bancar as meias passagens, bem como as gratuidades integrais, então existe uma injustiça que representa 22% do preço da tarifa em Feira de Santana, opa, então a passagem custaria aos pobres R$ 3,24 apenas se existisse cobertura para as gratuidades entendeu?

Mas a nossa  conversa é sobre tarifa zero, e espero que agora você entenda que o sistema atual é injusto. Gera os abandoned system.

Vamos deixar de conversa paralela e vamos focar na tal da tarifa zero, agora vai. As empresas descontam até 6% do valor bruto do salário de cada trabalhador e isso está previsto na lei 7.418/85. O empregador participa dos gastos com o deslocamento do trabalhador na parcela que exceder a 6% de seu salário básico. Um trabalhador em Feira de Santana ganha em média R$ 1.600/mês e 6% equivale a R$96,00 descontado em folha e como ele usa 4 passagens
durante 25 dias no mês, gasta o equivalente a R$415,00 mensais e as empresas desembolsam a diferença de R$415 – R$96= R$319,00.

Com esse valor se a cidade tiver 60 mil trabalhadores recebendo este valor, existe uma arrecadação de R$24.900.000/ mês e sabe quanto custa o sistema de transporte atual de Feira por mês? O dado você encontra no anexo VII do edital de licitação, R$6.942.708,24 por mês, entendeu agora?

Existe grana no mercado para bancar a tarifa e falta gestão pública independente, população consciente de seus direitos sociais e empresários entendendo que podem reduzir seus custos operacionais, aumentando a renda dos trabalhadores que deverão, inclusive, comprar mais no comércio local.

Você chegou até aqui, ufaa, e agora deve estar dizendo, mas se fizer assim, mais gente vai procurar usar o transporte, até sem necessidade, e pode parar seu comunista, pois eu uso o dinheiro do vale transporte para pagar a mensalidade da minha motocicleta. Cá pra nós, você anda em cima de uma moto morrendo de medo com o transito louco, e se mais pessoas usarem o transporte público, será igual a um SUS para todos na Saúde, e Escolas públicas para todos seria o ideal, quem paga plano de saúde e escolas particulares sabe bem o que estou falando e o quanto economizaria. Deixar a moto em casa para finais de semana, o trânsito agradece, mais gente deixando carro em casa, o espaço público agradece, o meio ambiente agradece, a circulação de pessoas no centro da cidade agradece. E, pra finalizar mais transporte Público, GRATUITO e de qualidade para todos, a cidade agradece.

Então pare de ter medo e acredite que Tarifa Zero é possível sim, basta a gente exigir o que está na Constituição Federal, pois se uma empresa pode contratar empresas de ônibus para transportar seus empregados, a prefeitura também pode contratar ou melhor criar uma empresa pública, fazer concurso, avaliar o serviço e ofertar a comunidade.

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Economista e Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano.
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Tags: Ônibus, Tarifas de ônibus, Transporte Público, Transportes

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