×
Blog da Feira
  • Cidade
  • Cultura
  • Colunistas
  • Política
  • Distritos
  • Quem somos
Blog da Feira
  • Cidade
  • Cultura
  • Colunistas
  • Política
  • Distritos
  • Quem somos
Ascom/Câmara de Vereadores
quarta-feira, 8 de novembro de 2023 / Publicado em Geral, Home, Política

Vereadores aprovam lei que proíbe venda de ‘ultraprocessados’ nas escolas de Feira

Compartilhar:

  • WhatsApp
  • Facebook
  • Bluesky
  • Twitter
  • Telegram
  • LinkedIn
  • Threads
  • Mais
  • Imprimir
  • E-mail
  • Reddit
  • Tumblr
  • Pinterest
  • Pocket

Os vereadores aprovaram, na manhã desta quarta-feira (8), em segunda discussão, o projeto de lei nº 121/2023, de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Eremita Mota (PSDB ), que visa coibir a venda ou oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do Município, seja de ensino infantil ou fundamental. A proposta, que tem como princípio o combate à obesidade infanto juvenil, através da “promoção de ambientes saudáveis” no âmbito dos estabelecimentos escolares, deverá ser sancionada pelo Poder Executivo, para que entre em vigor.

“Para os fins desta lei”, diz o projeto, consideram-se alimentos ultraprocessados aqueles cuja fabricação envolve técnicas e ingredientes de uso exclusivamente industrial, conforme disposto no Guia Alimentar para a População Brasileira, documento do Ministério da Saúde.

No caso das escolas municipais, o comércio ou distribuição desses produtos deverá obedecer ao disposto no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

O descumprimento da lei, uma vez em vigor, implicará em diversas sanções, a começar por notificação para regularização em 10 dias e advertência.

Em se tratando de escola municipal, multa diária de R$ 1.500,00 – recursos provenientes da aplicação de penalidade serão destinados às ações e programas voltados à segurança alimentar de jovens e ao combate à obesidade infantil.

Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da lei, estipulando prazo para que os estabelecimentos se adequem aos dispositivos.

Foto:Sara Silva

Compartilhar:

  • WhatsApp
  • Facebook
  • Bluesky
  • Twitter
  • Telegram
  • LinkedIn
  • Threads
  • Mais
  • Imprimir
  • E-mail
  • Reddit
  • Tumblr
  • Pinterest
  • Pocket

Relacionado

Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here: Política de privacidade

Arquivos BF






Blog da Feira: Jornal de Notícias de Feira de Santana

© 2023 Janio Costa Rego Comunicações - Todos os direitos reservados
Política de Privacidade

TOP
Blog da Feira