A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou o resultado final do edital Demais Artes da Lei Paulo Gustavo. A lista contém a relação dos projetos pré-selecionados, suplentes, desclassificados e indeferidos. A publicação está edição no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana.
Os candidatos dos projetos selecionados terão cinco dias úteis, a contar a partir desta quarta-feira (24), para apresentar os documentos listados na publicação na Secretaria de Cultura (SECEL) – situada à Rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. O órgão vai estar disponível de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Os documentos exigidos para Pessoas Físicas (PF) são: RG, CPF, certidões negativas de débitos diversos (como tributária e trabalhista), comprovantes de residência e conta bancária.
Enquanto para Pessoas Jurídicas (PJ) deverão ser apresentados os seguintes documentos: inscrição CNPJ, cópias de documentos pessoais do representante legal, certidões negativas de débitos diversos (como tributários e trabalhistas), comprovantes de residência e conta bancária.
A relação detalhada dos convocados e documentos a serem apresentados está disponível no Diário Oficial Eletrônico, por meio deste link: https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1QDC4D22012024.pdf
