A democracia em Moçambique é uma ilusão cuidadosamente construída para dar a impressão de um regime plural e participativo. Na prática, a realidade vivida pela população é a de uma democracia distorcida, onde as instituições políticas estão sob o controle absoluto da Frelimo, partido que, desde a independência, se tornou o pilar fundamental do poder no país. Embora o país se apresente como uma democracia multipartidária, o conceito de multipartidarismo se tornou uma fachada, pois o verdadeiro controle da política e das estruturas de poder está nas mãos de um partido único.
A Frelimo, ao longo de décadas, tem manipulado os mecanismos do Estado, não para promover o desenvolvimento social e econômico, mas para garantir sua permanência no poder e o enriquecimento de seus membros.
A crítica ao governo da Frelimo é contundente e amplamente compartilhada por analistas e cidadãos desiludidos. O partido não demonstra um compromisso real com o desenvolvimento do país. Suas promessas de melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e emprego são sistematicamente frustradas. Enquanto o país enfrenta sérias carências nesses setores essenciais, o regime parece mais preocupado em manter o controle sobre os recursos naturais e as estruturas de poder do que em promover um ambiente de prosperidade para a população.
O intelectual, revolucionário e rapper Mano Azagaia, ao afirmar que “neste país não há oposição”, captura perfeitamente a essência da política moçambicana, onde a verdadeira oposição é inexistente. O que se observa, na realidade, são disputas internas entre facções do próprio sistema, com a mesma elite política competindo pelos mesmos recursos e poder, mas sem qualquer real intenção de mudança.
A política de Moçambique, sob o comando da Frelimo, pode ser descrita como um jogo de fachada. O sistema eleitoral, em teoria, permite a existência de outros partidos, mas na prática, a oposição é sufocada e excluída de forma sistemática. Mesmo em um ambiente formalmente democrático, a Frelimo domina as instituições públicas e as estruturas de poder com mão de ferro, utilizando sua hegemonia para garantir resultados eleitorais favoráveis.
A manipulação dos processos eleitorais, com a parcialidade das comissões eleitorais e a intimidação de opositores, torna qualquer tentativa de mudança por meio das urnas uma tarefa quase impossível. Isso configura um verdadeiro cerceamento da liberdade política, onde a participação popular é limitada e manipulada.
Além disso, o governo da Frelimo não faz nenhum esforço genuíno para envolver a população nas questões políticas do país. Em vez de promover a participação ativa dos cidadãos, o regime cria um ambiente de medo e repressão, onde qualquer ato de contestação pode resultar em represálias. O medo é alimentado por um aparato de segurança que serve como uma ferramenta de intimidação para silenciar vozes dissidentes. Jornalistas, ativistas e políticos de oposição são frequentemente perseguidos, ameaçados, presos e assassinados, criando um clima de autocensura e passividade. Dessa forma, a repressão constante e a criminalização da dissidência política enfraquecem ainda mais a confiança da população nas instituições democráticas e a motivação para se engajar em processos políticos.
Ademais, a Frelimo também tem demonstrado um total desinteresse pelas necessidades mais urgentes da população. Em vez de investir em políticas públicas que promovam o bem-estar social, o partido tem se dedicado ao fortalecimento de um sistema em que suas elites políticas e empresariais se beneficiam diretamente do controle dos recursos do país. A falta de um projeto de desenvolvimento real resulta em um país com altas taxas de pobreza, uma infraestrutura precária, e sistemas de saúde e educação sobrecarregados e ineficientes. A população é, na maior parte, esquecida, enquanto os membros do partido desfrutam de privilégios que afastam ainda mais as promessas de uma vida melhor.
O cenário de desigualdade e injustiça social só se agrava à medida que o partido se afasta ainda mais das questões que afetam a maioria da população. A ausência de um compromisso com a transformação do país reflete um sistema político em que os interesses de poucos prevalecem sobre os direitos e o bem-estar de muitos. A Frelimo não demonstra vontade política de resolver os problemas que afetam a maioria da população, como a falta de empregos, a precariedade dos serviços públicos e a disparidade econômica. Em vez disso, o regime se concentra em manter o status quo e proteger seus próprios interesses.
Portanto, o sistema político de Moçambique, sob a liderança da Frelimo, é uma farsa democrática. Apesar da aparência de um Estado democrático e plural, o país é governado por um partido único que manipula as instituições políticas e eleitorais em benefício próprio. A promessa de democracia e desenvolvimento se dissolve diante da realidade de um governo que prioriza o controle e o enriquecimento de suas elites em detrimento das necessidades dos moçambicanos. O conceito de multipartidarismo, tão defendido teoricamente, na prática serve apenas para mascarar a verdadeira natureza do regime, onde a oposição é sufocada e qualquer tentativa de mudança é rechaçada. O medo, a repressão e a falta de um projeto real de desenvolvimento são os pilares sobre os quais a Frelimo construiu seu poder, impedindo a participação cidadã e perpetuando a desigualdade social e política.
Para que Moçambique possa, de fato, alcançar uma democracia genuína e um desenvolvimento que beneficie toda a população, será necessário um rompimento com o sistema autoritário e corrupto que há tanto tempo controla o país. Por certo, o fortalecimento das instituições democráticas, a promoção da justiça social e a criação de um ambiente político mais inclusivo são passos fundamentais para restaurar a confiança da população nas suas instituições e garantir um futuro mais justo e próspero para todos.
[Nota do editor: O contexto do texto são os recentes protestos contra as eleições de Moçambique, realizadas em outubro de 2024 e sob as quais param suspeitas de irregularidades relatadas, inclusive, pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, pela Conferência Episcopal de Moçambique e pela missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que contou com representante brasileiro. Apesar das contestações e dos protestos registrados no país, os resultados foram oficializados e mantidos pelas autoridades eleitorais moçambicanas. O presidente do principal partido de oposição, cujo candidato contestou os resultados alegando ter recebido a maioria dos votos, afirmou por ocasião da posse dos eleitos, em janeiro, estar “conformado” com os resultados, já irrecorríveis.]Imagem: Pnud/Rochan Kadariya. A tinta azul nos dedos marca os eleitores que participaram da votação.
É de extrema importância ler e beber de textos escritos por um moçambicano, que viveu e conhece a realidade moçambicano no que diz respeito a política moçambicana e seus desdobramentos. É de parabenizar ao escritor Mwanene, por se responsabilizar e comprometer em abordar sobre assuntos que condizem com a realidade do seus país de origem. Como sugestão, indico uma ação de pesquisa sobre a exploração de pedras preciosas, na Cidade de Montepuez, o envolvimento dos estrangeiros (tailandeses), o envolvimento dos cidadãos de Montepuez e os seus ganhos, e por fim o envolvimento do próprio governo, seja nacional ou municipal.
Muito obrigado pela leitura e comentário. Teu comentário é cirúrgico para mim, Mwanene. A sugestão foi aceitada. Enfim, temos de colocar os nossos pensamentos em dia e lutar por Moçambique. Sigamos. Povo no poder ✊🏾