O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nesta terça-feira (3), à programação da 4ª edição do Novembro Negro – Diversidade, Direitos e Pertencimento, que reforça o compromisso da Corte com o combate ao racismo e com a promoção da equidade racial e dos Direitos Humanos. A cerimônia de abertura ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva e foi marcada por uma discussão sobre representatividade nos espaços de decisão com a palestra “Ocupando Espaços: Trajetórias Negras que Inspiram”.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que o tema escolhido sintetiza o que é buscado pela Corte. Segundo ele, é preciso assegurar direitos e garantir que cada pessoa se sinta, de fato, parte da instituição. “Ocupar espaços não é favor nem concessão. É direito. E cabe ao Poder Judiciário remover, com firmeza, os obstáculos que ainda impedem o seu pleno exercício”, assegurou o magistrado.
O Desembargador Lidivaldo Reaiche destacou o protagonismo do TJBA em ações para promover a equidade racial e fortalecer a presença negra na instituição, a exemplo da criação da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS); da Comissão de Heteroidentificação; da implementação da política de cotas com percentual acima do estabelecido, à época, pelo Conselho Nacional de Justiça, que era de 20%; e do projeto Luiz Gama: CIDIS nas Escolas. “Aqui no Tribunal nós temos muito o que comemorar no que diz respeito à luta pela igualdade”, afirmou.
O debate reuniu o fotógrafo Jeferson Ferreira, a escritora Denise Ferreira, as doutoras Djane Santiago de Jesus, da área de Química, e Isabel Souza, da Ciência da Informação, o cantor da Timbalada Buja Ferreira, além da Desembargadora Maria da Purificação da Silva e da Juíza Luciana Paim. Os convidados compartilharam suas trajetórias e experiências, contribuindo para a reflexão sobre a ocupação de espaços e a ampliação da presença negra em ambientes de protagonismo e decisão.
A Desembargadora Maria da Purificação, decana da Corte, lembrou sua trajetória de origem humilde. Ela é a caçula de uma família de oito irmãos e foi a primeira a acessar o ensino superior. Ao longo da formação, estudou em instituições públicas de ensino. “O caminho de toda essa trajetória que me traz até aqui é a educação, o estudo e a luta pelos direitos e melhorias, respeito e honradez de todas as pessoas”, frisou.
Além dos magistrados citados, a mesa de abertura foi composta pelo Desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo, 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); pelo Promotor de Justiça Rogério Luís Gomes de Queiroz, representando o Ministério Público da Bahia (MPBA); e pela Secretária-Geral da OAB-BA, Cléia Costa dos Santos. A programação também incluiu uma apresentação cultural do Ilê Aiyê.
