Entidades condenam PPP para abastecimento d’água de Feira e Itabuna

As críticas feitas à Embasa pelo governador Rui Costa em Feira de Santana, na última visita que fez ao município  no distrito rural  de Ipuaçu, traziam também uma informação que não foi  destacada na imprensa local: o plano do governador de fazer uma PPP (Parceria Público Privada) para o abastecimento d’água na região de Feira.

“São 300 milhões em execução atualmente, e eu quero realizar mais 300 milhões. Ir para 600 milhões de investimentos. Quero fazer uma parceria com a iniciativa privada porque o governo federal não tem esse recurso, o estado não tem, mas Feira não pode esperar. Feira cresce rápido e nós temos que responder a esse crescimento com a mesma velocidade”, disse o governador, depois de criticar os serviços da Embasa.

Esta semana, entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e diversas entidades ambientalistas e técnicas, emitiram um documento condenando a intenção do Governador de aplicar PPP para o abastecimento d’água em Feira de Santana e também em Itabuna, no sul do Estado.

No documento elas afirmam que “apresentar a PPP como alternativa é pretexto para drenar grandes volumes de dinheiro para empreiteiras – muitas delas envolvidas em esquemas de corrupção, como a Operação Lava Jato, na qual figura a Odebrecht -, uma das interessadas em prestar tal serviço em Itabuna.” . Em Itabuna existe uma empresa municipal de abastecimento, Emasa.

Segundo as entidades “foi por meio de uma PPP que a Odebrecht construiu e opera o Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, o segundo emissário submarino construído em Salvador, mediante contrato de 15 anos no valor de R$ 619 milhões, embora cerca de 70% da obra tenha sido financiada com recursos do governo federal. Além disso, a Embasa remunera essa empreiteira com R$ 5,3 milhões ao mês”.

Não consta no documento, qual empresa tem interesse em atuar no abastecimento d’água em Feira. Nem o governador informou quando esteve aqui.

O documento afirma também que “existe dinheiro público para obras, basta buscar acesso aos financiamentos e aos orçamentos do Estado e da União, com contrapartida dos municípios” , e finaliza:

 “É importante que a sociedade baiana saiba dessas iniciativas do Governo do Estado e defenda o patrimônio público. Por acreditar na capacidade do Estado em prover a população com serviços públicos universais e de qualidade é que as entidades abaixo listadas e o recém criado Observatório do Saneamento Básico da Bahia conclamam a sociedade baiana para a defesa intransigente do saneamento básico público em nosso estado. Água é direito humano fundamental e não pode ser transformada em mercadoria!”

Assinam a nota públlica: Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção Bahia – ABES/BA Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ Observatório de Saneamento Básico da Bahia.