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Andreza Conceição
segunda-feira, 20 de junho de 2022 / Publicado em Bahia, Colunistas, Home

Justiça climática na prática

Sapeaçu é um pequeno município do interior da Bahia com menos de 20 mil habitantes de acordo com as últimas informações divulgadas pelo IBGE em 2018. A economia de Sapeaçu é, principalmente, dependente da agricultura e da pecuária – sendo reconhecida no Recôncavo Baiano pela produção de fumo. Em 2009, a cidade foi palco de um conflito entre agentes econômicos interessados na construção de termoelétricas na região e os moradores sapeçuenses, contrários a proposta.

Apesar do projeto de termoelétricas fazer parte Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não era claro que a cidade de fato iria crescer com desenvolvimento social para a população local. Entre as preocupações dos moradores estava a poluição que seria gerada durante a operação das usinas – a poluição no solo, por exemplo, poderia comprometer as atividades agrícolas e a saúde das pessoas. A desestruturação da atividade agrícola, por sua vez, implicaria em perda de empregos – talvez maior do que absorção de pessoas pela nova atividade instalada. Aliás, uma das críticas ao projeto era que o setor não era intensivo em mão de obra, mas sim em capital – ou seja, ele geraria pouco emprego. Por fim, vale a pena destacar que o próprio setor de termoelétricas não parece um investimento de interessante para o longo prazo considerando a crise climática, podendo assim não gerar um crescimento sustentado para o município.

No final, o Movimento Termoelétricas Jamais da região se mobilizou com a comunidade local e impediu a instalação das termoelétricas.

Pensar justiça climática exige uma reflexão holística para comtemplar a maior parte das formas que podem afetar as partes interessadas. Uma das definições mais completas e conhecidas sobre o tema é a criada pela Mary Robinson em seu livro chamado Justiça Climática:

“A justiça climática vincula direitos humanos e desenvolvimento para alcançar uma abordagem centrada no humano, a salvaguarda dos direitos das pessoas mais vulneráveis e partilha dos encargos e benefícios da mudança do clima e seus impactos equitativos e justos. A justiça climática é informada pela ciência, responde à ciência e reconhece a necessidade de administração equitativa dos recursos mundiais”

Portanto, segundo esta definição, a justiça climática é centrada nas pessoas, principalmente as mais vulneráveis.

O conflito em Sapeaçu é um de muitos outros conflitos socioambientais que ocorrem no Brasil e suas resoluções deveriam ser baseadas em uma abordagem climática que salvaguarda os direitos humanos.

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Andreza Conceição
Economista na MB Associados. Graduada em Economia pela Universidade de São Paulo (USP).
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