Desde a terça-feira (18) está valendo a nova tarifa de R$ 4,90 para o transporte urbano de Feira de Santana. Para efeito de comparação, o custo de pegar um ônibus ou metrô em São Paulo, maior cidade da América do Sul, é R$ 4,40. O movimento, no entanto, vai na contramão de 67 municípios brasileiros que já adotam a tarifa zero e de 4 capitais (São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, segundo a BBC Brasil) que estudam incluir a gratuidade em seus sistemas de transporte.
A gratuidade do transporte urbano foi uma das grandes bandeiras levantadas durante as jornadas de junho, em 2013, incialmente sob a ótica do direito à cidade. Os resultados foram parcos à época, porém em 2015 o direito ao transporte foi consagrado no rol de direitos sociais na Constituição Federal, um movimento principalmente simbólico. O transporte funciona como uma garantia, um elemento articulador que permite acesso físico a outros direitos, como saúde, educação e cultura. Hoje, a necessidade da transição ecológica escancara a urgência de incentivar o uso do transporte coletivo, que deve ser uma alternativa rápida e econômica.
O próprio secretário de transportes e trânsito, Sérgio Carneiro, admite que “houve uma queda de 100 mil para cerca de 60 mil usuários transportados por dia em Feira”. Cabe perguntar: por quê? Terá sido a competição com os aplicativos, que oferecem um serviço mais rápido por um custo semelhante? A redução do poder de compra da população? A deterioração do sistema? Aumentar as barreiras de acesso, por acaso, atrairá mais usuários? A lógica do secretário parece estar completamente invertida e evidencia que o encarecimento do serviço não veio acompanhado de estudos prévios para compreender as necessidades dos usuários.
Em vez de aumentar tarifa, o município deveria estar preocupado com a implantação do BRT – o que jamais ocorreu, visto que um dos requisitos técnicos do serviço são vias segregadas para circulação exclusiva do modal. Deveria estar se empenhando em articular um sistema metropolitano de transporte com os municípios da já esquecida região metropolitana, o que seria um grande passo para o combate ao transporte clandestino.
No entanto, a gestão municipal tão somente culpa fatores externos para o injustificável aumento: os índices de inflação, os acordos coletivos com rodoviários e até mesmo a alíquota do ICMS nos combustíveis – objeto de intensas controversas políticas no último ano. Porém o fato é que não estão no radar da prefeitura políticas públicas que visem a expansão e universalização do serviço de transporte, há muito incompatível com o porte da cidade e limitador de seu potencial inclusivo.
daniel@blogdafeira.com.br
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