Após o declínio do Estado de Bem-Estar Social, na década de 1970, ganhou força nos círculos acadêmicos e dos tomadores de decisão a doutrina do neoliberalismo como paradigma de desenvolvimento, especialmente para América do Sul. A esse concerto entre agências econômicas como o FMI e o Banco Mundial, e governos Neoliberais de países desenvolvidos (Margareth Tatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos EUA são os dois principais exemplos) foi dado o nome de “Consenso de Washington”. Entretanto, a ordem neoliberal, ao despolitizar a economia, não atingiu o resultado esperado e provocou crises sucessivas, tanto econômicas quanto de legitimidade, refletidas, por exemplo, na atual ascensão de governos nacionalistas e até mesmo autoproclamados antiglobalistas.
No presente texto, argumentamos que o declínio do neoliberalismo não foi seguido por um novo “pacto” global e que as atuais reações nacionalistas e autoritárias são derivadas da despolitização da economia que a ideologia neoliberal promove. A partir do conceito de expulsões formulado por Saskia Sassen (2016), entendemos que isso significou expulsar do povo da deliberação da política econômica e colocar tecnocratas em seu lugar.
O conceito de “expulsões” abrange, de maneira geral, tanto pessoas expulsas de seus locais de habitação, de seus costumes tradicionais, de suas condições econômicas de subsistência, dum sistema de segurança social etc., quanto expulsões da natureza, fauna e flora (por exemplo, com a mineração). Segundo a autora, “O conceito de expulsões leva-nos além daquela ideia que nos é mais familiar da desigualdade crescente como forma de entender as patologias do capitalismo global atual” (SASSEN, 2016, p. 9).
O fim da II Guerra Mundial marcou o início de um novo pacto social nos países desenvolvidos, o dito Estado de Bem Estar Social. John Ruggie (1982) cunhou o termo “liberalismo embutido” (embedded liberalism) para se referir a essa ordem liberal embutida com preocupações sociais que, em última instância, diziam respeito à sua legitimidade. Nesse sentido, a economia teria sido “politizada”, de alguma maneira conectada à sociedade e a seus princípios, limitando o laissez-faire radical que mais tarde re-emergiria no neoliberalismo. Na realidade, os sistemas econômicos tendem, historicamente, a se conectar de alguma forma com a “moral popular” em voga — um exemplo não tão distante é a sociedade de corte moderna, onde um título ou a proximidade com o Rei teria um valor muito maior que o acúmulo de capital, ou mesmo a sociedade medieval e sua moralista proibição da usura — tendo o capitalismo (especialmente em seu estágio industrial, a partir de quando ganha força o liberalismo economicista) “alienado” a sociedade e seus costumes da esfera econômica.
Numa análise mais detida, percebe-se que o liberalismo nasceu muito mais como uma doutrina política e filosófica, até mesmo moral, em sua defesa intransigente dos direitos do indivíduo em face do absolutismo monárquico, do que com o sentido economicista que a palavra possui hoje. Karl Polanyi (2013, p. 322), ao comentar sobre a Lei dos Pobres na Inglaterra do século XIX, pontua que “Será preciso esperar pela década de 1830 para vermos o liberalismo explodir numa cruzada apaixonada e o laissez-faire tornar-se um credo militante”. Ele observa, ainda, que a liberalização radical, longe de ter sido um processo natural da economia, ocorreu sob forte intervenção do Estado — sua reação, paradoxalmente, também se deu segundo uma inspiração puramente pragmática e por vias legais, refreando os delírios utópicos do laissez-faire. Seus oponentes não eram o socialismo ou o nacionalismo, mas sim a miríade de interesses e valores de diversos setores da sociedade que foram afetados por essa liberalização. O liberalismo (econômico radical) era punido por suas próprias imperfeições.
As diversas reações ao laissez-faire, portanto, não se organizavam somente de acordo a interesses ou convergências econômicos. Polanyi (2013) nota que a desintegração do ambiente cultural, da lógica dos costumes, provoca reações que não tem motivações estritamente econômicas. É inclusive novidade do capitalismo a organização do mundo na forma de uma “sociedade de trabalhadores” (ARENDT, 2016), tendo como máxima a realização de seu processo vital. Os séculos XVII ao XIX ressignificaram o trabalho, que antes era visto como degradante (a palavra trabalho inclusive deriva do latim tripalium, um instrumento romano de tortura) e passou a ser dignificante. De fato, Arendt (2016, p. 103) aponta que na antiguidade “Trabalhar significava ser escravizado pela necessidade”. Apenas com John Locke, que “descobriu que o trabalho é a fonte de toda propriedade” (ARENDT, 2016, p. 124), ele elevou-se à mais alta posição das atividades humanas.
(ARENDT, 2016, p. 165)
o triunfo do mundo moderno sobre a necessidade se deve […] ao fato de que o animal laborans [animal que trabalha, o homem quando exerce seu processo vital] foi admitido no domínio público; e, no entanto, enquanto o animal laborans continuar de posse dele, não poderá existir um domínio público, mas apenas atividades privadas exibidas à luz do dia.
Ainda que possa parecer radical a posição arendtiana acerca do trabalho, o que ela nos mostra é que cada época, portanto, dava ao que se convencionou hoje a chamar de economia um significado permeado de valores e expectativas. O laissez-faire evidentemente carrega em si uma ontologia e, sobretudo, uma perspectiva da natureza humana: o homo economicus. Para além de criticar essa perspectiva, vale ressaltar que o próprio liberalismo encontra uma incoerência interna entre sua doutrina política e sua prática econômica. Ainda que os cidadãos gozem de um status de igualdade formal na esfera jurídica (idealmente na política), eles passam a distanciar-se das decisões econômicas, assunto que, pela excessiva cientifização, é visto como próprio de tecnocratas.
O neoliberalismo radicaliza essa contradição e dá a ela um caráter de dupla expulsão: expulsa a economia dos anseios da sociedade e o cidadão da deliberação (política) econômica. Nesse sentido, John Ruggie (1982) percebe o “pacto” empreendido no pós-Guerra nos países desenvolvidos e que permitiu uma reconciliação do liberalismo consigo mesmo, ainda que limitada. Seria ingênuo dizer que o liberalismo embutido de Ruggie é a panaceia do capitalismo em nosso tempo, mas é suficiente reparar que ele diminuiu o fosso entre economia e sociedade, tendo promovido um período de relativa estabilidade e prosperidade.
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Epítome do neoliberalismo da Escola de Chicago, o chamado “Consenso de Washington” tornou-se a resposta padrão para países em desenvolvimento que passavam por dificuldades. Essa política neoliberal ressuscitou a despolitização da economia e a alienação do cidadão (especialmente do trabalhador, ainda que a ótica de uma sociedade de classes seja um tanto que estranha ao liberalismo) da política econômica. Entretanto, o processo de liberalização se radicaliza, tomando forma de expulsão, já que a política foi substituída pela técnica, ou melhor, pela “competência”.
(CHAUÍ, 2014, p. 46)
Segundo Marilena Chauí “A ideologia da competência realiza a dominação pelo descomunal prestígio e poder do conhecimento científico-tecnológico, ou seja, pelo prestígio e poder das ideias científicas e tecnológicas”. Dessa maneira, é a ideologia propícia à sociedade do conhecimento, na qual a economia é fundada sobre a ciência e sobre o domínio das técnicas e das tecnologias (inclusive as de poder). Assim, surge o discurso competente: “não é qualquer um que tem o direito de dizer alguma coisa a qualquer outro em qualquer lugar e em qualquer circunstância”
Assim, o “competente” (que adquire sua competência da força de uma Organização, seja a academia, o Estado, o mercado) intermedia a relação do indivíduo (o “não-competente”) com o mundo, impossibilitando seu acesso pleno à deliberação.
Esta visão coloca o neoliberalismo em seu devido lugar: uma ideologia, no sentido estrito do termo, que escamoteia as relações de dominação dentro de uma sociedade e substitui a política — fundada na deliberação, do latim de liberatio, condição que só pode ocorrer em pleno gozo de liberdade, inclusive econômica no sentido de liberdade de subsistir materialmente [o que seria erroneamente classificado pelos ideólogos neoliberais de “segurança” financeira, individual, não percebendo a necessidade do caráter coletivo e sistêmico da noção de segurança desde, pelo menos, o Leviatã de Hobbes], incompatível com o laissez-faire desmesurado — pela técnica e pelo saber legitimado. Este é o cúmulo da despolitização da economia, quando a própria democracia (liberal!) torna-se irrelevante.
Os pífios resultados das políticas neoliberais nos países em desenvolvimento, já no início do século, colocaram em xeque a ideologia, sendo a Crise de 2008 seu golpe quase final. Entretanto, a superação (ou declínio) dessa ordem neoliberal, já tida anteriormente como “o fim da história”, a partir da queda do socialismo real não veio acompanhada de um novo paradigma (ou um “pacto”) econômico e social a nível global, como o foi, em certa medida, o “liberalismo embutido” do pós-guerra.
Esse descompasso — derivado da despolitização da economia e da alienação do cidadão/trabalhador da esfera pública deliberativa — foi o combustível que permitiu a inflamação de fenômenos nacionalistas e em certa medida antiglobalistas cujo mais proeminente exemplo é o Trumpismo. Na ausência de um novo regime estruturado, os corvos que trazem velhas ideias e que mobilizam afetos subterrâneos nas populações afetadas pelo descalabro neoliberal passam a rodear as tumbas da velha ordem, que ziguezagueia sem ser derrubada e sepultada.
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A realidade das coisas é que America First também não é de forma alguma a solução para um mundo que vive a ressaca do neoliberalismo. Já é evidente a necessidade de repactuação da ordem global, como teria sido o “liberalismo embutido”, mas com bases mais amplas e metas mais ousadas. O mundo hoje não vive mais na bipolaridade (ou tripolaridade, já que ninguém incluiria os países do Sul, sem lançar mão de devaneios retóricos de uma solidariedade cultural forjada pela colonização, no Ocidente) da Guerra Fria e é decerto muito mais complexo que na segunda metade do século XX. A China se lança como um novo ator de relevância global, aderindo de forma sui generis aos regimes existentes e sustentando taxas de crescimento muito elevadas, já tendo angariado (ou “comprado”) vários aliados e admiradores.
Seria pretensioso — e seguramente errôneo — lançar uma resposta definitiva a este desafio posto. Porém nos parece que um novo pacto que preserve os pressupostos economicistas e despolitizados das ordens anteriores estaria fadado a uma desgraça talvez ainda maior. Uma ordem Cosmopolita, manifesta através de um direito igualmente Cosmopolita criado “em uma sociedade mundial constituída democraticamente (que não precisa ela mesma assumir qualidades estatais)” (HABERMAS, 2012, p. 30), deve ser a perspectiva civilizatória fundante de um mundo reconciliado com seus cidadãos. Afinal, trata-se de preservar o caráter humano dos sistemas e regimes econômicos que, além de permitir sua legitimação, permite a repactuação social e a politização (isto é, de inclusão permanente na esfera deliberativa) desses sistemas e regimes. Apenas a constante reiteração de suas bases sociais, deliberada numa esfera pública mais universal possível, pode garantir uma subsistência prolongada de um pacto social; se for novamente imposto pela força ou pelas armas, com ideologias criadas em gabinetes reclusos, invariavelmente sofrerá desgaste de legitimação pela história.
Propõe-se, de fato, uma solução radicalmente popular e democrática, baseada na igualdade e na capacidade deliberativa de todo indivíduo (por isso, de alguma forma, próxima do liberalismo enquanto doutrina política), porém todo império perecerá; e também toda ideologia, paradigma, sistema e regime. Mesmo assim, a renovação do mundo humano, composto tanto pelo artifício (a “obra de nossas mãos”) quanto pela ação (elemento humano e, portanto, político do mundo), é permitida pelo fato mais básico da continuidade da prolongada existência humana: a natalidade. Todos os ditadores nasceram, todos os revolucionários também. “A cada novo nascimento, um novo começo surge para o mundo, um novo mundo em potencial passa a existir” (ARENDT, 2012, p. 354).
REFERÊNCIAS
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. São Paulo: Forense Universitária, 2013.
______. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. São Paulo: Autêntica, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Sobre a constituição da Europa. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
POLANYI, Karl. A grande transformação. Lisboa: Edições 70, 2013.
RUGGIE, John Gerard. International regimes, transactions, and change: embedded liberalism in the postwar economic order. International organization, v. 36, n. 2, p. 379-415, 1982.
SASSEN, Saskia. Expulsões: Brutalidade e complexidade na economia global. São Paulo: Paz & Terra, 2016.
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