A Prefeitura Municipal de Feira de Santana realiza a audiência pública. Mas quase sempre, desde que as audiências foram instituídas, com pouquíssimas pessoas da comunidade.
“É preciso que haja maior participação da comunidade”, disse uma moradora do distrito de Humildes, Márcia Estrela, ao constatar a ausência dos habitants do lugar, durante uma audiência pública,sexta-passada, 12, promovida pela Prefeitura de Feira sobre a elaboração da Proposto de Lei Orçamentária Anual.
As audiências públicas são canais que devem ser usados pela população para que suas demandas cheguem ao governo.
Em Humildes, uma equipe da Secretaria de Planejamento, à frente o coordenador de Orçamento da Prefeitura, por Luís Ivan, se reuniu com moradores na Biblioteca Municipal (foto) O servidor municipal explicou a importância e os objetivos da audiência, bem como a Relação da LOA com o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
“A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. A participação e a devida contribuição dos moradores de Feira de Santana para a elaboração do PLOA é de grande importância. “, disse.
fonte: Secom/PMFSA
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