por André Pomponet*
Começou o pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família (PBF).
A promessa de Jair Bolsonaro, o “mito”, foi feita num arroubo durante a campanha eleitoral do ano passado. A medida vale apenas para 2019.
Para o ano que vem, os beneficiários da iniciativa devem aguardar mudanças. É o que promete o governo, que pelo visto vai se enfronhar numa batalha com a Câmara dos Deputados por protagonismo na área social.
O que vai sobrar disso para o beneficiário ainda é uma incógnita.
É visível o pouco apreço dos novos donos do poder pelos beneficiários do PBF. Em inúmeras declarações cultivam preconceitos contra os pobres que, por escassez de oportunidades no mercado de trabalho, dependem dessas transferências. Eles não se limitam, porém, às palavras. Pouco fizeram ao longo do ano e Feira de Santana é uma excelente referência para a constatação.
Em outubro, exatas 31.076 famílias foram contempladas com o repasse de R$ 3,953 milhões. Há, no valor, uma discreta melhora em relação ao montante repassado em dezembro de 2018: naquele mês, R$ 3,790 milhões chegaram às mãos dos beneficiários.
O que piorou foi o número de famílias atendidas: eram 32.014 naquela oportunidade. O governo do “mito”, portanto, segue reduzindo o número de beneficiários, dando continuidade às maldades do mandatário de Tietê, Michel Temer (MDB-SP).
É bom recordar que o momento áureo do PBF na Feira de Santana aconteceu em abril de 2012, quando 51.570 famílias foram atendidas. Isso quando havia mais trabalho e mais renda, inclusive para os mais pobres.
Os mais renitentes acólitos do “mito” costumam alegar que o enxugamento se deve ao combate às fraudes. Não é bem por aí: a cobertura do programa, no município, alcança só 65% das famílias pobres.
Há 71,6 mil com perfil para o PBF, 63 mil com o cadastro atualizado. Os dados são oficiais, disponíveis no site do chamado Ministério da Cidadania, embora os mais fanatizados adeptos do novo regime sempre enxerguem manipulação comunista em tudo.
O acompanhamento da situação cadastral é o único quesito que a prefeitura atende com padrão acima da média nacional: 86,1% contra 82,4%. Nos demais, o município fica devendo: está bem abaixo nas condicionalidades de educação (69,7% contra 91,1%), saúde (67% a 76%) e no fator de operação, que é o quesito gerencial: 77,2% a 83%.
Para melhorar os indicadores, o ministério recomenda que “o gestor municipal do PBF conheça e se articule” com os coordenadores em saúde e educação.
Em suma, o programa encolheu e não atende muita gente necessitada, alvejada pela crise feroz, cujos efeitos ainda são visíveis. E, mesmo com a lipoaspiração, a prefeitura não consegue acompanhar as condicionalidades nos níveis adequados. Cenário preocupante, sobretudo porque, para o pobre, a crise não se dissipou. Muito pelo contrário: a recente supressão de direitos tende a aprofundar as desigualdades.
Oráculos de araque vivem profetizando que a crise acabou e que a vereda da prosperidade se abriu. É gente que circula de carro, se abriga em gabinetes elegantes com ar-condicionado e que não vai às feiras-livres, nem aos centros de comércio popular, nem aos pontos de ônibus ou à periferia. Conhecem pouco, portanto, as agruras que o brasileiro médio enfrenta desde 2015. Mas é justamente essa gente que está aí, na praça, vendendo paraíso…
André Pomponet é jornalista
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