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As emendas parlamentares estão adquirindo importância crescente no Brasil. Quem as assegura cacifa-se junto ao eleitorado, garante prestígio com o prefeito, arrebanha voto, se reelege. No caótico desgoverno de Jair Bolsonaro, o “mito” – terceirizado para o “Centrão” desde um controverso arranjo ano passado –, então, as emendas tornaram-se essenciais para a sobrevivência dos parlamentares no jogo eleitoral. Na Feira de Santana, o tema também desperta atenção.
Entre os deputados federais, quem foi o campeão das emendas impositivas ano passado para a Feira de Santana? Foram dois parlamentares: José Nunes (PSD) e Alex Santana (PDT), com R$ 1 milhão pago de cada um. O primeiro repassou recursos para o custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. O segundo, no item “transferências especiais”, pouco claro no relatório da Câmara dos Deputados.
Na sequência, aparece o deputado Márcio Marinho (Republicanos). Ele viabilizou o repasse R$ 700 mil, também para o custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. O deputado Otto Alencar Filho (PSD), por sua vez, destinou R$ 350 mil, também para a saúde: custeio de serviços de atenção primária.
Quem aparece depois é o deputado Zé Neto (PT). Ele foi autor da emenda que destinou R$ 150 mil para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social. A deputada Lídice da Mata (PSB), por fim, destinou R$ 149,9 mil para a estruturação da rede de serviços de atenção primária. O valor foi empenhado, mas não foi pago em 2021.
É bom ressaltar que nem todo valor previsto pelos parlamentares foi empenhado ou pago. Quem aprovou o maior montante foi Otto Alencar Filho (R$ 10,589 milhões), seguido de Alex Santana (R$ 6,739 milhões), José Nunes (R$ 1,639 milhões), Márcio Marinho e Lídice da Mata – ambos empatados com R$ 1 milhão – e, por fim, Zé Neto (R$ 150 mil).
Note-se que os valores referem-se apenas a 2021. Nos anos anteriores também houve destinação de recursos via emendas impositivas por estes e outros parlamentares. As informações são públicas e estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados.
Esses montantes ajudarão a entender o desempenho dos candidatos aqui na Feira de Santana nas eleições que se avizinham, em outubro, embora não sejam o único fator a determinar o êxito ou o fracasso de quem se aventura na vida política. Pretendemos aprofundar a análise e oferecer um panorama mais abrangente das emendas impositivas destinadas à Feira de Santana. Mas isso fica para o próximo texto…
