Considerando que deve prevalecer o interesse público o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana. O desembargador anulou a primeira decisão que tomou, depois que o procurador-geral do Município, Carlos Alberto

Uma liminar concedida em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu hoje (18) a remoção de camelôs do centro comercial da Feira de Santana. A medida, desejável, permite que os dois lados ganhem tempo: os trabalhadores dispõem de uma trégua para reforçar a necessidade de diálogo; e a prefeitura, por sua vez, pode

O desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado judicial expedido hoje, 18, mandou a Prefeitura de Feira de Santana suspender a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade, suspendendo para isso o decreto normativo 11.728/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Feira de

A retirada e relocação dos vendedores ambulantes cadastrados no Centro Comercial Popular, que deveria acontecer até o último domingo, 29, foram suspensas por tempo indeterminado. A medida, adotada pelo prefeito Colbert  Martins Filho, está sendo divulgada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). O adiamento atende as recomendações de prevenção e combate ao novo