STJ acaba impasse jurídico do Orçamento de Feira

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça (15) manter  a  prerrogativa da Câmara de Feira de Santana para legislar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. A medida é uma negativa ao recurso do Poder Executivo pedindo  que fossem desconsideradas emendas à LDO aprovadas no plenário da Casa da Cidadania. Recentemente, em 28 de

Mestre Paraná sobe a “Tribuna Livre” pelo ‘Dia do Maqueiro’

Claudio Borges de Brito,conhecido popularmente como Mestre Paraná, presidente da Associação de Capoeira Ginga Menino, fez uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal, nesta quarta (16) não para tratar da capoeira mas para falar sobre o dia do maqueiro, celebrado ontem, 15 de fevereiro, e prestar homenagem aos profissionais da área.  Claudio  é maqueiro e

Emissoras de rádio e tevê terão compensação por programas eleitorais

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15) a promulgação do trecho da Lei 14.291/22 que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e cujo veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, em sessão realizada na semana passada. O trecho, que agora foi incorporado definitivamente à lei, garante a compensação fiscal de emissoras de rádio

Dois deputados fazem projetos em defesa dos jumentos

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou um projeto de lei que proíbe o abate de jumentos (Equus Asinus) em todo o Estado da Bahia e seu colega  Jacó Lula da Silva (PT) protocolou um projeto de lei propondo que o jumento seja declarado como patrimônio cultural imaterial da Bahia. Esses são os dois deputados

Deputado destina R$ 1 milhão e 500 mil pra revitalizar a feira do Tomba

Em visita neste domingo, 13, à feira do Tomba, o deputado Zé Neto anunciou que destinou 1,5 milhão de reais para um projeto elaborado pela Conder e que ele pretende mostrar em breve à Prefeitura de Feira de Santana. Além dos dois vereadores do PT, o vereador Luiz da Feira (PROS) também acompanhou os deputados

Rui inaugura sistema de abastecimento de água em Macururé

Neste sábado (12), o governador Rui Costa viaja para o município de Macureré, onde, às 9h, entrega obras e anuncia novos projetos. Ele vai inaugurar um sistema integrado de abastecimento de água para atender 58 localidades dos municípios de Macururé (56) e Chorrochó (dois). A execução da obra tem participação da Companhia de Engenharia Hídrica

Câmara do TJ decide pela validade do Orçamento de Feira sem as emendas

Na decisão de quarta-feira, 9, a Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahias, através da relatora do recurso (agravo de instrumento), desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, dediciu reconhecer como válida a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), sancionada pelo prefeito Colbert Filho com os vetos a emendas inconstitucionais e/ou ilegais dos vereadores. Dessa

Bahia economiza R$ 9 bilhões com máquina pública e prioriza investimentos

O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado por meio da política de

Quem foi Faustino Dias Lima em Feira de Santana

FAUSTINO LIMA NO “ANDAR DE CIMA” Servidor estadual lotado na secretaria da Fazenda. Por muito tempo comandou a Delegacia Estadual aqui sediada Titular da Secretaria de Finanças no tempo do prefeito João Durval Chefiou a Secretaria de Administração do prefeito Newton Falcão Deputado Estadual por Feira de Santana Presidiu a Assembleia Legislativa da Bahia. Foi

Morre Faustino Dias Lima aos 91 anos

Morreu em Salvador, aos 91 anos, Faustino Dias Lima, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ,ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Feira de Santana foi Provedor da Santa Casa de Misericórdia. Viúvo, ele deixa dois filhos, os engenheiros José Albérico Lima e Antônio Fernando Lima. Seu corpo será cremado às 10h desta