Tribunal Regional Eleitoral da Bahia empossa novos juízes substitutos

TRE JUIZESO desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Eles foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 .

O presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, deu as boas-vindas aos novos membros da Corte Eleitoral da Bahia e desejou sucesso na condução dos trabalhos.

Eduardo Viana Barreto é graduado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem experiência na área de Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente em na área de reparação do dano moral e material.

Roberto Maynard é graduado em direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), pertenceu ao Conselho Editorial da Revista OAB/BA e exerceu atividades nas áreas do Direito Público, Empresarial e do Consumidor.

Comércio de Feira funciona em horário especial para Dia das Mães

O comércio das ruas centrais de Feira de Santana está autorizado pela Prefeitura a funcionar até mais tarde nestes dias que antecedem o Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo.

O período que antecede o Dia das Mães é considerado o mais positivo para o comércio – perde apenas para o Natal. Outros períodos nos quais as vendas aquecem são o Dia dos Pais e das Crianças.

Até esta  quinta-feira, as lojas ficarão abertas até as 19h e na sexta-feira, fecharão às 20h. No sábado, o comércio ficará aberto ate as 17h.

Os empresários deverão pagar as horas extraordinárias trabalhadas, assim como outro qualquer adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

O Boulevard Shopping e o America Outlet tem horários diferenciados de funcionamento.

Casarão histórico de Filarmônica em Feira pode cair a qualquer hora

IMG_20160504_122132281O antigo prédio da Filarmônica 25 de Março, uma entidade sem fins lucrativos que existe apenas juridicamente, localizado numa das principais ruas do centro da cidade, a Conselheiro Franco, está há muitos anos abandonado e se deteriorando a ponto de cair a qualquer momento, principalmente se as chuvas se intensificarem.

A foto mostra a situação externa, mas a interna é ainda pior. Há paredes ameaçadas e o telhado está em ruínas.

O prédio, além de ser a sede de uma Filarmônica, foi local de jogo de cartas frequentado pela então elite econômica local, inclusive o histórico comerciante João Marinho Falcão.

25Há cerca de 5 anos,  a Fundação Senhor dos Passos recuperou partituras do maestro Estevam Moura que estavam armazenadas no prédio, apossou-se da marca da Filarmônica 25 de Março e deixou o prédio abandonado à ação do tempo.

Apesar das promessas, até agora nenhuma ação foi feita para recuperar o prédio. Nem por parte da Fundação Senhor dos Passos, nem dos pretensos sócios remanescentes da entidade e nem por parte do Poder Público.

Todos assistem impassíveis a deterioração do imóvel histórico.

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